O dever conjugal de assistência, quando há separação de facto

I Colóquio de Direito da Família

Publication date: 2023

Type of publication: Book Chapter

URL: https://www.stj.pt/wp-content/uploads/2024/03/Livrodigital-DireitoFamilia2023.pdf

Do direito constituído por acordo sobre o destino da casa de morada da família – a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660)

Publication date: 2022

Type of publication: Journal Article

URL: http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_38-2.pdf

Pandemia, restrições, deveres e responsabilidades, na Era da exaltação de direitos e liberdades

Política e Pandemias – Olhares políticos transdisciplinares sobre os dilemas da Cidade Terrestre

Publication date: 2022

Type of publication: Book Chapter

Sobre a atribuição judicial provisória do direito de utilizar a casa de morada da família

Julgar | Revista Jurídica

Publication date: 2020

Type of publication: Journal Article

URL: http://julgar.pt/sobre-a-atribuicao-judicial-provisoria-do-direito-de-utilizar-a-casa-de-morada-da-familia/

Anotação ao artigo 1793.º (Casa de Morada da Família)

Publication date: 2020

Type of publication: Other

URL: https://www.almedina.net/c-digo-civil-anotado-livro-iv-direito-da-fam-lia-1581197111.html

Anotação ao artigo 1673.º (Residência da Família)

Publication date: 2020

Type of publication: Other

URL: https://www.almedina.net/c-digo-civil-anotado-livro-iv-direito-da-fam-lia-1581197111.html

O divórcio em Portugal: Política, Direito e Demografia

Edições Húmus

Publication date: 2018

Type of publication: Book

URL: http://hdl.handle.net/10174/25034

Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no quadro da responsabilidade social das organizações: perceção dos trabalhadores de uma autarquia

Publication date: 2018

Type of publication: Other

URL: http://hdl.handle.net/10174/24706

Contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço e utilização indevida deste: problemas e soluções

Revista de Direito e de Estudos Sociais

Publication date: 2017

Type of publication: Journal Article

Sobre a separação de facto como fundamento do divórcio, e algo mais

Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho

Publication date: 2016

Type of publication: Book Chapter

URL: https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38880/1/Sobre%20a%20separa%C3%A7%C3%A3o%20de%20facto%20como%20fundamento%20do%20div%C3%B3rcio.pdf

O divórcio em Portugal durante o Estado Novo

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família

Publication date: 2014

Type of publication: Journal Article

O divórcio em Portugal: antecedentes e 1.ª República

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família

Publication date: 2013

Type of publication: Journal Article

As Sociedades Europeias e Casamento entre Homossexuais do mesmo Sexo: Factos e Argumentos

Perspectivas – Journal of Political Science

Publication date: 2010

Type of publication: Journal Article

URL: https://www.perspectivasjournal.com/article/view/41

As sociedades europeias e o casamento entre homossexuais do mesmo sexo: factos e argumentos

Perspectivas

Publication date: 2010

Type of publication: Journal Article

Sobre o direito de não contrair casamento

Familia, Consciencia, Secularismo e Religião

Publication date: 2010

Type of publication: Book Chapter

A atribuição da casa de morada da família

E foram felizes para sempre…? — Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio

Publication date: 2010

Type of publication: Book Chapter

Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais – 3.ª Parte

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660)

Publication date: 2009

Type of publication: Journal Article

Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais – 2.ª Parte

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660)

Publication date: 2008

Type of publication: Journal Article

Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudenciais – 1.ª Parte

Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família (ISSN: 1645-9660)

Publication date: 2008

Type of publication: Journal Article

A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o Direito

Publication date: 2005

Type of publication: Book

A Comunhão de Vida à Margem do Casamento: entre o facto e o Direito

Almedina

Publication date: 2005

Type of publication: Book

URL: https://www.almedina.net/a-comunh-o-de-vida-margem-do-casamento-entre-o-facto-e-o-direito-1563796467.html

A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família

Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977. Volume I – Direito da Família e das Sucessões

Publication date: 2004

Type of publication: Book Chapter

A comunhão de Vida à margem do casamento: entre o facto e o direito (notas de história, sociologia, direito e política legislativa)

Publication date: 2002

Type of publication: Dissertation

URL: http://hdl.handle.net/10174/11265

Recensão crítica

Publication date: 2002

Type of publication: Other

Afinal estavam em casa… (a propósito de duas leis do século XVI)

Homenagem ao Professor Augusto da Silva

Publication date: 2000

Type of publication: Book Chapter

Family Law in Portugal

The International Survey of Family Law – 1996

Publication date: 1998

Type of publication: Book Chapter

Direitos humanos e família: quando os homossexuais querem casar

Economia e Sociologia

Publication date: 1998

Type of publication: Journal Article

A protecção da casa de morada da família no Direito português: regime actual e perspectivas de futuro

X CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO DE FAMILIA – “El Derecho de Familia y los nuevos paradigmas”, Ponencias Comisión N.º 3 – Régimen económico de la familia

Publication date: 1998

Type of publication: Book Chapter

URL: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=1354855

Casamento, Separação e Divórcio no Direito Português

The Marriage

Publication date: 1998

Type of publication: Book Chapter

A Protecção da Casa de Morada da Família no Direito Português

Publication date: 1996

Type of publication: Book

União de Facto e Direito: indecisão ou desorientação do legislador?

Economia e Sociologia

Publication date: 1994

Type of publication: Journal Article